domingo, 30 de setembro de 2012

A necessidade de tipificar e punir os feminicídios


"É urgente o confronto e a desconstrução de valores androcêntricos no direito penal para garantir às mulheres uma vida livre de violência"

Por Dolores Mota, doutora em Sociologia, em Adital.

O feminicídio/femicídio é um conceito em construção, que se encontra em desenvolvimento e, como afirma Gómez (1), com base em Sandoval, “el asesinato de mujeres debe ser problematizado en el marco de las grandes estructuras del patriarcado y la misoginia” (p. 22). Na medida em que avança uma sensibilidade social frente à violência contra a mulher e os Estados se comprometem com ações e leis para punir e prevenir essa violência, tem avançado no âmbito desta questão o debate sobre a tipificação penal do feminicídio.

Tipificar penalmente o feminicídio/femicídio significa defini-lo como crime autônomo, diferente do homicídio, com suas próprias penalidades. O desafio é justamente definir que tipo de assassinato de mulheres pode ser nomeado de feminicídio/femicídio. No entendimento das autoras que foram as criadoras desse conceito, Diana Russell e Jill Radford (2), esse crime é um homicídio decorrente do fato de ser mulher, “em um contexto social e cultural que as coloca em posições, papéis, ou funções subordinadas, contexto que, portanto, favorece e as expõe a múltiplas formas de violência” como explica Vásquez (2008, p. 203) (3).

Mas, esse entendimento ao mesmo tempo em que permite emergir um fenômeno particular e identificável, institui um amplo espectro de situações que demandam posicionamentos políticos para estabelecer diferenciações e critérios para discernir diferentes formas de feminicídio.
No contexto recente de criação de leis de enfrentamento e punição à violência de gênero contra a mulher e ao feminicídio, vigentes ou em curso de aprovação em diversos países do continente latino-americano, identificamos diferentes entendimentos desse crime.

No continente, o Cladem –Comitê de América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher- tem facilitado uma articulação de organizações feministas entre países do continente, do Caribe e Espanha para a investigação sobre feminicídio e a reflexão sobre a tipificação penal desse crime. O site http:www.feminicidio.net dispõe de inúmeros textos e outras publicações referentes a esse tema.
Países com leis de tipificação penal do femicidio/feminicídio.

País
Lei
Definição de Feminicídio
El Salvador
Lei integral para uma vida livre de violência, 2010
Causar a morte de uma mulher por ódio ou menosprezo por sua condição de mulher. Estabelece agravantes que podem elevar a pena até 50 anos, inclusive se o criminoso for funcionário ou autoridade do setor publico e de segurança.
Costa Rica
Lei n. 8.589 de 2007
Morte de uma mulher por quem esta mantém ou manteve relação de matrimonio ou união de fato
Guatemala
Decreto 22 de 2008, adendo à lei de 1999
No marco das relações de poder entre homens e mulheres, matar a uma mulher, por sua condição de mulher,.
Chile
Lei 20.480 de 2010
Matar a uma mulher com a que tem ou tenha mantido uma relação de convivência ou vínculo matrimonial, ou tenha um filho em comum.
Peru
Lei 28.819, que altera o Código Penal, em 2011
É a morte de mulher por um conjugue ou convivente ou pessoa com que tenha tido relação de intimidade.
México
Lei geral de acesso das mulheres a uma vida sem violência, 2007, refere-se a violência feminicida que pode matar a mulher. Leis sobre feminicídio foram criadas em 11 estados.
Morte de uma mulher por conduta ou razões de gênero, havendo relações de parentesco, matrimônio, trabalho, concubinato, sociedade, violação sexual, mutilações, exposição publica do corpo e várias situações.
Nicarágua
Lei 64, do Código Penal, 2012
Assassinatos de mulheres por violência doméstica ou familiar, por razoes associadas com gênero.
Argentina
Anteprojeto de Lei, 2012, em discussão.
Homem que mata uma mulher ou pessoas de identidade feminina, pelo fato de ser mulher,
Fonte: CLADEM (2012) e http://www.feminicidio.net

Observando-se as definições firmadas pelas leis penais dos países acima, sobressai a figura do feminicídio íntimo, aquele cometido por homens com os quais as vitimas mantinham ou haviam mantido relacionamento de casal. Essa questão põe problemas porque nem todos os assassinatos de mulheres decorrentes de condições de gênero são cometidos por esse tipo de femicida. Algumas leis reconhecem a autoria do crime por pais e conhecidos, mas também uma mulher pode cometer esse crime contra uma parceira ou uma rival amorosa. Interessante consultar a legislação de alguns estados mexicanos que instituem o próprio modus operandi, ou a fenomenalidade do crime como definidora do feminicidio, estabelecendo a crueldade, o martírio e sofrimento imposto, a mutilação, o desprezo e a avacalhação ao corpo como expressões de uma violência misógina e de gênero.

O marco jurídico – penal de cada sociedade deve responder a esse tipo de crime resultante de seu próprio contexto sociocultural e puni-lo de modo correspondente com a sua gravidade e com a sua perspectiva de direitos humanos das mulheres, de democracia e de justiça de gênero. O referencial legal que fundamenta essas tipificações do feminicídio é a Convenção de Belém do Pará de 1994, ou seja, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Antony (2011) (4) argumenta a favor da tipificação penal do feminicidio o confronto com um direito androcêntrico que favorece a condição masculina dominante, além de evitar a banalização desse crime, pois o qualifica como grave e ajuda a mudar mentalidades patriarcais de operadores do direito, inclusive juízes. Questionar e superar o caráter de passional desse tipo de crime, muitas vezes descritos como ações impensadas, descontroladas, quando na verdade, são majoritariamente planejados. Mas, a tipificação autônoma do feminicídio não deve se limitar apenas á punição do criminoso, mas estender-se para a garantia dos direitos de outras vitimas como os ascendentes, descendentes, dependentes, desamparados em consequência da morte da mulher. Vale ressaltar que políticas de segurança cidadã para as mulheres devem ter perspectiva de gênero e incluir ações de prevenção do feminicídio.

A Lei 11.340 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, não tem dispositivo específico para tipificar e punir o feminicídio. Nesse momento em que foi entregue ao Congresso Nacional uma proposta para o Novo Código Penal Brasileiro, coloca-se na ordem do dia a discussão sobre os assassinatos de mulheres decorrentes de condições sociais e culturais patriarcais, que favorecem violências e crimes misóginos. É urgente o confronto e a desconstrução de valores androcêntricos no direito penal para garantir às mulheres uma vida livre de violência.

Bibliografia
1-GÓMEZ, Olga Amparo Sánchez. Feminicidios en Colombia. 2007 – 2009. Bogotá: Casa de la Mujer, Funsarep, Ruta Pacífica, Vamos Mujer, 2010.
2-Jill Radford e Diana Russell, Femici tem coordenado ações de: the politics of woman killing (Twayne Publishers, New York, 1992)
3-VÁSQUEZ, Patsilí Toledo. Tipificar el Feminicidio? In: Anuário de Derechos Humanos. Universidad de Chile, Facultad de Derecho, Nº 4, ano 2008.
4-ANTONY, Carmem. Compartilhando critérios e opiniões sobre femicidio/feminicido. IN: CLADEM. Contribuições ao Debate sobre a Tipificação Penal Femicídio/Feminicídio. Lima: Cladem, 2012. Disponível em: http://www.cladem.org

Fonte: Revista Fórum

terça-feira, 25 de setembro de 2012



"Contrariando jornais e revistas femininos, o campo de batalha dos casamentos não é o quarto mas sim o banheiro pois são neles que os limites são definidos.
Você meu amor, está no banheiro há 47 minutos e isso mostra que o nosso casamento começou mal."

Marnie, confissões de uma ladra.

domingo, 23 de setembro de 2012


"Creio no mundo como num malmequer,
Porque o vejo. Mas não penso nele
Porque pensar é não compreender...

O Mundo não se fez para pensarmos nele
(Pensar é estar doente dos olhos)
Mas para olharmos para ele e estarmos de acordo...

Eu não tenho filosofia; tenho sentidos...
Se falo na Natureza não é porque saiba o que ela é,
Mas porque a amo, e amo-a por isso
Porque quem ama nunca sabe o que ama
Nem sabe por que ama, nem o que é amar..."

Fernando Pessoa

Girassóis...


Rafael Piúme

Ela tinha passado a tarde toda deitada, sentindo o forte aroma de chão batido misturado ao leve perfume daqueles girassóis, e ouvindo o silêncio (daqueles que conseguem ser ouvidos, mesmo que só por algumas pessoas) que a muito tempo ela almejava ouvir. Parecia que aquele lugar fora feito exatamente pra ela, e ela, como uma pessoa que acaba de receber o melhor dos presentes, aproveitou cada minuto possível naquele lugar.

Dizem que os Girassóis surgiram após uma linda moça se apaixonar pelo Deus Apolo e acompanhar seu trajeto pelos céus, dia após dia, até se tornar a flor. Mas ela nunca acreditava em histórias, fossem reais, fantasiosas ou as ambas juntas. Talvez pelas desilusões com as suas próprias histórias (fossem elas de amor ou de aventura), só os fatos reais importavam. Histórias não passavam de sonhos agora. Daqueles sonhos que não são sonhados, diga-se de passagem...

Mas passar a tarde toda deitada em um campo de girassóis, apreciando a beleza do Sol (que era observado e até mesmo julgado por aqueles belos e questionadores olhos negros) e de suas admiradoras amareladas, é algo que faz até mesmo a mais cética das pessoas, acreditar em alguma coisa. Nem que seja numa simples história ou num grande sonho (ou talvez em ambos). E ali, no meio daquela imensidão de cores vibrantes, ela acreditou. Não sabia ao certo em que (ou em quem), mas algumas histórias passavam a fazer sentido (mesmo que não fizessem sentido algum).

O vento aumentava a medida que Apolo cavalgava pra longe, pro outro lado. Ela agora acreditava em Apolo e acreditava em Girassóis. E mesmo sem saber, acreditava naquelas velhas histórias de amor. E talvez tenha sido isso que tenha colocado aquele sorriso satisfeito no rosto dela. E definitivamente foi isso que transformou aqueles questionadores olhos negros em olhos repletos de certeza e ardor.

Ela se levantou. Já era tarde, e Apolo já tinha levado sua carruagem para outro lugar. A Lua surgia imponente no céu limpo, sem estrelas. Ela sabia que tinha muito a aprender e a acreditar ainda, e que essa mesma Lua ia ajudar nessa tarefa. Mas não naquele dia. Ela já tinha acreditado demais...

Fonte: Blog Reticências

domingo, 16 de setembro de 2012

...


"Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos."
J. Saramago

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Em caso de sexta-feira...


Torta de palmito com parmesão


Foto: Ed. Emporium de ideias


Ingredientes
  • 3 ovos
  • 1 xícara (chá) de óleo
  • 2 xícaras (chá) de leite
  • 2 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado
  • 12 colheres (sopa) de farinha de trigo
  • 1 colher (chá) de sal
  • 1 colher (sopa) de fermento em pó 
Recheio
  • 1 vidro de palmito picado
  • 1 lata de milho verde
  • 1/2 xícara (chá) de azeitonas verdes picadas
  • 2 ovos cozidos e picados
  • 1 tomate sem sementes picado
  • 2 colheres (sopa) de salsa picada 
Modo de preparo
  • Bata todos os ingredientes da massa no liquidificador. 
Recheio
  • Misture todos os ingredientes. 
Montagem
  • Em uma assadeira untada e enfarinhada, coloque 3/4 da massa, distribua o recheio e cubra com o restante da massa.
  • Leve ao forno preaquecido por cerca de 30 minutos. 
Rendimento: 16 porções
Tempo de preparo: 30 minutos


Fonte: Comidas e receitas

domingo, 2 de setembro de 2012

Aquela câmera...


Até hoje tem gente que duvida que o homem chegou na Lua. Teria sido tudo encenação, tudo feito em estúdio. Em vez de um triunfo da Nasa e do programa espacial americano, um triunfo de Hollywood e seu poder de criar ilusões. Tudo propaganda, encomendada pelo governo americano para camuflar o atraso do país em relação à União Soviética na exploração do espaço. Um golpe de relações públicas, não uma conquista científica.

A teoria não se aguenta, claro. Uma trapaça deste tamanho demandaria uma teia de segredos e cumplicidades difícil de imaginar. A ilusão teria sido denunciada há tempo e a farsa desmascarada - pelos próprios americanos, que gostam de uma revisãozinha histórica como ninguém. Mas nenhuma versão séria da teoria da encenação apareceu. Não houve uma conspiração. A conquista aconteceu mesmo e foi admirável. Homens caminharam mesmo na superfície da Lua e até trouxeram suvenires. Mas...

Mas tem a questão daquela câmera. A que registrou a descida do Neil Armstrong de dentro do módulo espacial, pela escadinha, para dar o primeiro passo da humanidade num corpo celeste que não era o seu. Foi o momento mais emocionante da aventura, e a câmera estava lá, registrando tudo. Como a câmera estava lá, montada no lugar certo para não perder nada?

A explicação oficial foi que a câmera tinha sido ejetada de dentro do módulo e caído a alguns metros de distância na posição ideal para gravar a descida de Armstrong. Uma explicação plausível: afinal, para quem coloca um módulo na Lua com aquela precisão, colocar uma câmera de pé no lugar desejado não seria nada de mais. Mas em vez de imaginar a câmera sendo expelida do módulo com tripé e tudo, dando uma cambalhota no ar e caindo no lugar certo, imaginemos uma alternativa.

Imaginemos Neil Armstrong, que morreu na semana passada, com 82 anos, de problemas com o coração, usando seus últimos alentos para confessar "Foi tudo mentira..."

- O que é isso, comandante?

- A descida na Lua. Foi mentira.

- Como, mentira? Foi verdade. O senhor foi o primeiro homem a pisar na Lua e...

- A câmera. Fui eu que montei. Desci do módulo, montei a câmera no seu tripé, acertei o foco, e voltei para dentro do módulo. Depois, desci a escadinha, fingindo que era pela primeira vez. Era mentira.

- Não, comandante. Aquele foi o momento mais bonito de todos. Sem a câmera ali, a emoção não seria a mesma. Foi a mentira que tornou a verdade espetacular.
 
Fonte: Estadão, Zero Hora.

Frase


"Quando eu crescer eu vou ficar criança."
Manoel de Barros

sábado, 1 de setembro de 2012

Cerveja artesanal: saiba mais sobre cada estilo e arrisque na pedida!



Pilsen? Weisbier? Ou prefere uma Bock? A moda das cervejas artesanais tem deixado muita gente curiosa para provar, mas confusa na hora de escolher em qual rótulo apostar as fichas. Pensando nisso, fui atrás de quem entende do assunto: a sommelière de cervejas Cilene Saorin, consultora do badalado bar Melograno.

Como são mais de 120 estilos diferentes, Cilene selecionou algumas das mais interessantes para quem está começando no universo da cerveja. Anote aí:



Pilsen – família Lagers (baixa fermentação)
Apresenta características marcantes de lúpulo, como aroma floral e amargor. O sabor traz bastante malte (pão e biscoito tostado). A cor pode variar de amarelo claro ao dourado escuro.

Bock - família Lagers (baixa fermentação)
Sua cor varia de cobre escuro a marrom escuro. O amargor do lúpulo aparece somente para equilibrar a doçura do malte, e não se destaca. O malte traz notas de caramelo.

Rauchbier- família Lagers (baixa fermentação)
Rauch, em alemão, significa fumaça. E esta é a principal característica destas cervejas, a presença de malte defumado. Geralmente elas utilizam
maltes de coloração escura.

Bitter Ale – família Ales (alta fermentação)
Sua cor pode variar de amarelo claro a cobre escuro. No sabor e no paladar encontramos bastante presença de malte, lúpulo (aroma e amargor) e em alguns casos, frutado. São cervejas tipicamente inglesas, onde se percebe bastante o uso do lúpulo.

India Pale Ale - família Ales (alta fermentação)
Quando a Índia era colônia da Inglaterra, as tradicionais pales ales inglesas não resistiam à longa viagem até as Índias. Foi criada uma receita que resistia a esta jornada, com mais lúpulo e álcool, pois ambos também agem como conservantes na cerveja. A cor destas cervejas varia de âmbar claro a cobre escuro. O lúpulo é bastante evidente, tanto em aroma quanto em sabor. A presença do malte também é uma característica notável, assim como um bom teor alcoólico.

Stout - família Ales (alta fermentação)
As Stouts podem ser secas, doces, alcoólicas e encorpadas. De coloração escurae com o torrado como marca registrada, o estilo permite diversas variações.

WeissBier - família Ales (alta fermentação)
Também são chamadas de Weizen. Cor: amarelo claro a dourado escuro. Aroma: Fenóis (geralmente cravo) e ésteres (geralmente banana). Lúpulo de muito leve a nenhum. Trigo,malte, pão. Paladar: Malte, doce, cítrico, banana, cravo, tutti-frutti, baunilha.

Fonte: Marie Claire